As próteses e órteses são dispositivos médicos utilizados para auxiliar no tratamento de diversas doenças e lesões, como fraturas, deformidades ósseas, amputações, entre outras, e o seu fornecimento é um direito do paciente.
Porém, é comum que os planos de saúde e o SUS neguem o fornecimento desses materiais, alegando que não estão previstos no contrato ou que são considerados procedimentos experimentais.
Nesses casos, é importante que o paciente busque orientação de um advogado especialista para avaliar se a recusa é válida ou não, e se a prótese ou órtese é necessária para o tratamento de acordo com a orientação médica que ateste a indicação do material.
Caso seja identificada alguma irregularidade ou ilegalidade na recusa do plano de saúde ou SUS, o advogado especialista atuará na defesa dos direitos do paciente, buscando a autorização para o fornecimento da prótese ou órtese, a reparação de danos eventualmente sofridos pelo paciente e a aplicação de penalidades em caso de descumprimento.
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