VEDAÇÃO DE REAJUSTE NOS PLANOS DE SAÚDE PARA USUÁRIOS IDOSOS
A vedação de reajuste do plano de saúde para usuários idosos é bastante discutida. A partir de 2004, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) permitiu que as operadoras de planos de saúde aplicassem reajustes nos valores das mensalidades para o beneficiário acima de 60 anos. Essa decisão repercutiu em grande escala e gerou revolta. […]
NECESSIDADE DE COBERTURA PELO PLANO DE CIRURGIA BUCO MAXILO-FACIAL
A cirurgia buco maxilo-facial é um procedimento cirúrgico que envolve a boca, os dentes, a mandíbula, o maxilar e a face. Ela é utilizada para tratar diversos problemas, como fraturas faciais, deformidades congênitas, tumores orais, entre outros. Essa cirurgia é muito importante para a saúde bucal e geral dos pacientes, e por isso a obrigatoriedade […]
EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO NOS ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS É ILEGAL
Cheque caução é um tipo de garantia exigida por alguns hospitais e planos de saúde no momento do atendimento médico de emergência. Essa prática, apesar de comum, pode ser considerada ilegal tanto do ponto de vista civil quanto penal. Do ponto de vista civil, o cheque caução pode ser considerado ilegal por violar o direito […]
CONGELAMENTO DE ÓVULOS PARA PACIENTES ONCOLÓGICAS DEVE SER COBERTO PELOS PLANOS DE SAÚDE
O congelamento de óvulos é uma técnica de preservação da fertilidade que permite que mulheres guardem seus óvulos para uso futuro. Esse procedimento pode ser especialmente importante para mulheres que enfrentam o diagnóstico de câncer e precisam passar por tratamentos que podem afetar a fertilidade. Felizmente, os planos de saúde devem cobrir o congelamento de […]
